Quem cuida de pacientes também merece ser bem defendido
Erro médico, processo ético, contrato com hospital ou operadora, responsabilidade da instituição: cada um desses cenários pode ser evitado, reduzido ou bem conduzido. Sua empresa precisa de alguém que entenda e explique.
Primeira conversa sem compromisso por videochamada. Sigilo profissional em cada palavra.
Quase sempre chega assim: uma notificação
que muda a rotina do dia
Reconhecer a própria situação abaixo já ajuda a
entender o que fazer nas próximas horas.
Erro médico e responsabilidade civil
Uma intercorrência vira processo, e a defesa técnica precisa nascer no mesmo dia. Perícia, prontuário e conduta registrada decidem o caso antes da audiência.
Processo ético no CRM
Representação no Conselho Regional de Medicina segue rito próprio, com prazos e provas que exigem defesa especializada, não a mesma estratégia de um processo cível comum.
Contrato entre hospital, médico e operadora
Credenciamento, glosa de convênio, contrato de cooperação técnica. Cláusula mal redigida vira disputa meses depois, quando já não há espaço para renegociar em paz.
Compliance e prontuário eletrônico
LGPD aplicada à saúde, sigilo do prontuário, protocolos de segurança do paciente. A exigência cresce mais rápido do que a maioria das clínicas consegue se adaptar sozinha.
Estruturação de clínica ou consultório
Sociedade entre médicos, holding patrimonial, planejamento sucessório da clínica. Decidir a estrutura enquanto os sócios ainda concordam evita disputa societária depois.
Responsabilidade institucional do hospital
Falha de procedimento, infecção hospitalar, terceirização de equipe médica. A instituição responde de forma diferente do profissional, e a defesa precisa conhecer essa diferença.
Uma advogada que fala a língua técnica
A carteira de Direito Médico e Hospitalar do escritório Sérgio de Aragão é conduzida pela Dra. Renata Rezende. Isso significa que quem examina o prontuário, entende o laudo pericial e conversa com o perito é a mesma pessoa que responde quando você liga de madrugada porque recebeu uma notificação do CRM.
Não há triagem, não há repasse para outro profissional que precisa reler o processo do início, e não há aquela demora que, num caso com prazo processual correndo, custa caro.
Quando o caso envolve estrutura societária da clínica, holding ou sucessão, ela trabalha ao lado do Dr. Sérgio de Aragão, que atua há mais de uma década em direito empresarial.
Dra. Renata Rezende
Advogada · Gestora da carteira de Direito Médico e Hospitalar
OAB/MS 24.833
Antes de qualquer resposta, uma leitura técnica
Você relata o que aconteceu
Notificação, citação, intercorrência ou dúvida contratual. A primeira conversa serve para entender o cenário e os prazos envolvidos, sem juízo sobre a conduta clínica.
A gente examina prontuário, laudo e contrato
Prontuário, evolução, termo de consentimento, contrato com hospital ou operadora. É essa leitura técnica que separa o que parece grave do que juridicamente é grave.
Você recebe os caminhos possíveis
Defesa administrativa, resposta ao CRM, acordo ou disputa judicial: o que cada via exige em tempo, prova e exposição. Explicado em português, com os prazos ditos em voz alta.
A condução começa
Com prazo controlado e você sabendo cada etapa antes dela vencer. Sem surpresa e sem descobrir andamento por terceiros.
O que costuma ser perguntado antes da primeira conversa
Recebi uma notificação do CRM. Preciso responder sozinho até vocês assumirem?
Não. Traga a notificação assim que chegar, mesmo antes de decidir se vai seguir com o escritório. Prazo de defesa em processo ético corre rápido, e a estratégia começa na resposta.
Um erro no atendimento sempre vira condenação?
Não. A responsabilidade depende de nexo causal, conduta e prova técnica, não do resultado sozinho. Muitos casos que parecem graves não geram responsabilidade, e muitos que parecem simples geram. É por isso que a leitura do prontuário vem antes de qualquer conclusão.
O hospital responde no meu lugar quando sou médico contratado?
Depende do vínculo, do regime de responsabilidade e de como o contrato com a instituição foi redigido. Existem cenários em que a responsabilidade é solidária e cenários em que não. É exatamente o tipo de pergunta que precisa de resposta antes de qualquer depoimento.
Dá para resolver sem processo?
Em parte dos casos sim, principalmente em questões contratuais e de glosa. Em processo ético e em ação de responsabilidade civil, a via formal costuma ser necessária, mas a forma de conduzir muda o resultado.
Vocês atendem fora de Campo Grande?
Sim, por videochamada e assinatura digital. Para atos que exigem presença física em outra comarca ou perante outro Conselho Regional, trabalhamos com correspondentes.
Se você chegou até aqui, já sabe que essa conversa não pode esperar.
Escolha o caminho mais confortável. Os dois chegam na Dra. Renata.